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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:11
Exposição à radiação dá direito a adicional de periculosidade
O trabalho envolvendo exposição à radiação ionizante ou substância radioativa, ainda que mínima, caracteriza atividade periculosa, conforme previsto na Portaria nº 3.393/87 e item 1 da Portaria nº 518/2003, ambas do Ministério do Trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 17:54
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 17:03
Banco retirar gratificação de servidor é passível de condenação e multa, decide TRT-10
Com a decisão, o Banco do Brasil pode receber multa de R$ 30 mil caso descumpra.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:45
Evento online debate vacinação entre crianças
Desembargador e advogada falam sobre direitos e deveres de pais e menores de idade.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 16:00
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:30
Prefeitos são presos por fraude em licitação
O Tribunal de Justiça pediu a prisão temporária, por cinco dias, para os 12 prefeitos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:20
Hotel é condenado por falha na prestação de socorro a hóspede que sofreu queda
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 16:41
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:38
Criança garante direito de receber parcelas do benefício por período anterior à data do requerimento
A mãe do menino ingressou com ação contra a autarquia previdenciária procurando assegurar o direito da criança, conforme disposto na lei que rege a matéria
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 14:14
Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial
TRF da 3ª região aplicou novo entendimento do STF ao magistrado.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:57
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:37
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 19:09
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:51
As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial
O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como expressão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Direito civil e processual civil. Ação rescisória. Violação literal de lei.
Acórdão rescindendo. Ação de cobrança. Depósito.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:14
IRPF: Contribuintes devem começar a reunir documentos para acertar as contas com o Leão
Com início do prazo para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em março, momento é de reunir documentos
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:14
De onde vem o dinheiro da prefeitura
Em primeiro lugar, vêm as receitas de impostos que, segundo a Constituição, devem ser cobrados pelos municípios.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Abril de 2019 - 15:39
As Cidades Sustentáveis como desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial
O resumo propõe a discussão sobre “As Cidades Sustentáveis”, a partir de uma percepção da holística do Direito ao Meio Ambiente Artificial, que incide na vida humana como uma demanda real de necessidades de determinado meio.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:16
O Direito à vida será discutido nesta terça-feira, no canal TVIAB
O Direito à vida será discutido nesta terça-feira, no canal TVIAB.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 15:33